COP -15 e o clima mundial

Fonte:ecodesenvolvimento

Quando os 192 membros da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas chegarem à Copenhague, ao final da primeira semana de dezembro, eles terão uma responsabilidade que envolve o futuro de todo o mundo: firmar um acordo convincente capaz de reduzir as emissões de gases causadores de efeito estufa, principais responsáveis pelas alterações do clima global, dentre as quais, o superaquecimento do planeta.

A 15ª. Conferência das Partes sobre o Clima (COP-15) será realizada nos dias 7 a 18 do último mês de 2009, na capital dinamarquesa. Esses 11 dias deverão entrar para a história devido ao caráter positivo de suas decisões ou pela confirmação da inabilidade dos líderes mundiais para chegarem a um acordo benéfico e sensato em relação a biodiversidade do planeta - que pede socorro. Caso haja um acerto, as novas metas devem entrar em vigor depois de 2012, quando expira a primeira fase do Protocolo de Kyoto.

Sobram motivos para que as atenções de todos os países estejam voltadas para a COP-15, em dezembro próximo. O Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC, na sigla em inglês), apontou que a temperatura da Terra está mais quente cerca de 0,7ºC desde a Revolução Industrial. A instituição, formada por 2,5 mil cientistas de diversas nações prevê que o planeta estará pelo menos 1,8ºC mais aquecido até o final deste século, mas as oscilações dessa projeção irão variar de acordo com as medidas tomadas por cada país.

O que os países deverão negociar?

Ao contrário do que se possa imaginar, a COP-15 não deverá ser uma conferência limitada a fixação de metas relacionadas a redução de emissões dos gases causadores de efeito estufa. Em Copenhague, os países também deverão negociar como será feita a transferência de tecnologias dos países mais industrializados para aqueles que estão em desenvolvimento. Por que ela é necessária? Bem, é que as nações com menor desenvolvimento social possuem condições escassas para realizarem ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

O financiamento é outro ponto provável em meio as discussões. Estima-se que os países desenvolvidos precisariam repassar cerca de US$ 160 bilhões por ano às nações em desenvolvimento.

A definição de como os países responsáveis pela manutenção das florestas em pé podem vir a ser recompensados (por aqueles que mais desmatam) também deverá estar em pauta. Ao mantê-las protegidas, essas nações evitam a emissão dos gases poluentes. Estamos falando do mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (Redd, na sigla em inglês). Nesse sentido, as tendências dão conta da criação de um fundo internacional alimentado por contribuições voluntárias. Outra alternativa é a geração de créditos de carbono para serem negociados no mercado.

Obrigação e voluntários

Como o Protocolo de Kyoto, estabelecido em 1997, determinou metas obrigatórias de 5% de redução das emissões de gases de efeito estufa para a União Europeia e mais 37 países industrializados (de 2008 a 2012), as nações em desenvolvimento, como Brasil, China e Índia não foram obrigadas a reduzir os poluentes que emitem. No entanto, seus representantes deverão ser cobrados a firmarem compromissos significativos em âmbito nacional, durante a COP-15.

Otimismo e Ceticismo

Quando o tema em questão é a expectativa quanto à COP-15, principalmente no que diz respeito a definição de um novo acordo climático durante o evento, especialistas se dividem entre o otimismo e o ceticismo. Também há espaço para quem não acredita na consolidação de um documento substitutivo ao Protocolo de Kyoto, mas que vê um lado positivo nessa possibilidade que amedronta pessoas em todo o mundo.

Para Luiz Alberto Figueiredo, diretor do Departamento de Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores e negociador-chefe da delegação brasileira, os países optarão por um documento jurídico, em vez de um substituto para o estabelecido há 12 anos, no Japão. Seria uma emenda ao protocolo”, explicou à Agência Brasil, em maio deste ano. Segundo Figueiredo, apesar de “nem todas as cartas estarem postas na mesa”, os países têm demonstrado disposição em negociar os temas, inclusive os mais polêmicos, como a inclusão das reduções de emissões por desmatamento no mercado de carbono (que o Brasil rejeita).

O físico Paulo Artaxo vê a COP-15 como um passo inicial para um futuro acordo climático mundial. “Não existe uma solução fácil. Sabemos o caminho, que é reduzir as emissões. Isso está sendo negociado lentamente, porque a complexidade do tema é muito grande”, afirmou o também professor da USP.

Carlos Nobre, climatologista e pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), se considera um "otimista moderado" em relação ao resultado efetivo da COP-15. Acredito que de lá não sairão definições líquidas, certas, prontas. Vai demorar mais um pouco, mais umas duas COPs”, projetou.

Já a secretária de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA) brasileiro, Suzana Khan, revelou que há um “ceticismo mútuo” entre os negociadores de países ricos e de nações em desenvolvimento. “Por um lado, os países desenvolvidos argumentam que só o esforço deles não vai ser suficiente, de outro lado, os países em desenvolvimento se perguntam 'se eles não conseguem reduzir nem o que prometeram em Kyoto, o que garante que vão se comprometer agora?", questionou.

Respostas, dúvidas, esperança e pessimismo prometem estar misturados em um grande caldeirão até a COP-15, em dezembro. Incerto mesmo é saber quais desses fatores permanecerão intensos ao final do encontro, que voltará os olhos do mundo para a capital da Dinamarca.