Fonte iBahia
Pelos cálculos da prefeitura, cerca de 500 mil imóveis ainda não tiveram
o IPTU cadastrado ou recadastrado. Mesmo com o prazo terminando amanhã,
o secretário da Fazenda do município, Mauro Ricardo Costa, está
otimista e aposta na máxima de que o brasileiro deixa tudo para a última
hora.
“Hoje, chegamos a 600 mil cadastrados, mas já tivemos acesso de pessoas interessadas em fazer o recadastramento, algo em torno de 1,1 milhão de pessoas, então esperamos até segunda atingir a meta de um milhão de imóveis. A tendência do brasileiro é essa, de deixar as coisas para os últimos dias”, disse. O sistema entrou no ar em 12 de agosto.
Ontem, o secretário participou do mutirão de atendimento no Centro Municipal de Educação Infantil Cid Passos, em Coutos. Lá, e na Escola Municipal Professor Milton Santos, em Valéria, técnicos ajudavam quem ainda tinha dúvidas. Foi o caso de Maria das Graças Campos, 56, que mora em Lobato.
“Eu comprei parte de um terreno, onde construi minha casa. Fiz um acordo com o dono do terreno e um ano eu pagava o IPTU, no outro ele. Queria saber como fazer pra separar agora”, disse. Ela foi orientada por técnicos da Sefaz, fez o cadastramento e saiu com a esperança de ser enquadrada como isenta. “Posso acabar me dando bem nessa, tomara que fique isenta”, disse. Nos dois colégios, foram atendidas cerca de 600 pessoas, mas não houve filas. Nos postos do SACs Barra e Iguatemi, onde ocorreram a entrega de documentos, também não houve fila.
Segundo o coordenador da campanha de Recadastramento Imobiliário, Jorge Ubiratã, a principal dúvida é como fazer nos casos em que foram construídos puxadinhos. “É simples: se o acesso à rua é pela mesma porta, é a mesma unidade imobiliária. Se tem portas diferentes para as duas residências, então são duas unidades e as duas têm de ser cadastradas”, explicou.
Neste caso, a escritura servirá para os dois imóveis, mas quando o puxadinho for cadastrado, terá de ser preenchida uma declaração de propriedade no nome do dono do novo imóvel construído.
Hoje, não haverá mutirão, mas o processo pode ser realizado pela internet. Será gerado um protocolo que deve ser impresso e anexado às cópias do documento de propriedade ou posse e do CPF/ CNPJ do proprietário. Estes documentos têm de ser entregues em um dos terminais da Secretaria da Fazenda nos postos do SAC ou pelo Correio no endereço Rua das Vassouras, nº1, Centro, Salvador/BA, CEP 40020-020, até o dia 15 de outubro.
O cadastramento é obrigatório e quem não fizer pagará multa de R$ 412,62.
